Tribunal de Contas e Secretaria de Educação de Sergipe apontam caminhos para a Busca Ativa Escolar
Com o objetivo de fazer conhecer a realidade das ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar por meio da implementação da estratégia Busca Ativa Escolar, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizou o painel de referência “Fora da Escola, Não Pode!”. Realizado nesta segunda-feira, 05, no auditório da Escola de Contas, o evento discutiu dados de levantamento prévio elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos).
Participaram do evento o secretário estadual de Educação de Sergipe, Zezinho Sobral; o secretário municipal de educação de Aracaju, Ricardo Abreu; o procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, João Augusto Bandeira de Mello; a corregedora geral do TCE SE, Maria Angélica Guimarães, diretores, coordenadores e técnicos do TCE; a oficial de educação do UNICEF, Daniella Rocha e 15 municípios.
Desses municípios, 13 chamaram a atenção na pesquisa porque
acumulam os maiores desafios para implementar a Busca Ativa Escolar e 2 por
terem avançando, com boas práticas inspiradoras.
Embora Sergipe seja um dos poucos estados do país que possui
100% de adesão à Busca Ativa Escolar, alguns municípios ainda vivenciam grandes
desafios na implementação da estratégia, incluindo a alimentação da plataforma,
que forneceu os dados apresentados no painel desta segunda feira.
A conselheira e corregedora geral do TCE/SE, Maria Angélica
Guimarães, de quem partiu a iniciativa do encontro, explica que a ideia foi
“reunir os atores responsáveis pela educação justamente para não deixarmos que
essas crianças e adolescentes sigam fora da escola ou em risco de abandonar
seus estudos”.
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC),
João Augusto Bandeira de Mello, salientou que o primeiro passo para o
desenvolvimento das crianças e adolescentes está na rotina escolar. “Neste
ponto, nós precisamos desenvolver estratégias para atraí-los para a escola, e
mantê-los lá. É a busca ativa e a retenção”, resumiu.
Ter o direito de estudar para ter outros direitos
Para Daniella Rocha, “implementar a Busca Ativa Escolar e
enfrentar a exclusão escolar significa muito mais do que rematricular.
Significa proteger e garantir direitos de crianças e adolescentes de maneira
mais ampla e aprofundada, envolvendo toda a rede de proteção”.
Trabalho em rede
A coordenadora operacional da Busca Ativa Escolar em
Sergipe, Rute Dias Rosendo, comemora o trabalho realizado, em que pese os
desafios por parte de muitos municípios. “Nós estamos muito felizes em ter o
apoio e o reconhecimento da rede de proteção da criança e do adolescente, do
Governo e dos municípios de Sergipe. Nós trabalhamos em parceria com todos
eles. Esse trabalho é contínu. E hoje nós estamos aqui com o apoio do Tribunal
de Contas de Sergipe no acompanhamento do relatório”.
O secretário Zezinho Sobral também apontou para a
necessidade de articular cada uma das redes municipais e estadual, mas também a
interação entre elas. “É uma ação colaborativa entre estado e municípios que
tem o objetivo de permitir ou de viabilizar o acesso de todas as crianças à
escola”, destacou.
Neste sentido, Daniella ressalta que tanto o TCE/SE, quando
a Seduc/SE “têm capacidade de aproximar e potencializar o arranjo colaborativo
em torno de um grande pacto para enfrentarmos os complexos fenômenos da
exclusão e do abandono escolar”.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma
metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente
para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), com o apoio do Conselho Estadual de Secretários de Estado da
Educação (Consed) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (Conasems).
* Com informações do TCE e da Seduc/SE
Fotos: Cleverton Ribeiro (DICOM/TCE) e Maria Odília
(Seduc/SE) e Ruth Rozendo (Seduc/SE)