UNICEF pede que candidatos se comprometam com os direitos das crianças e dos adolescentes nas eleições 2024
É nas cidades, sejam elas pequenas, médias ou grandes, que meninas e meninos nascem, crescem e se desenvolvem. E é lá que funcionam as políticas públicas essenciais para garantir os direitos a educação, saúde, cultura, proteção contra violência, acesso à água e ao saneamento, entre outros direitos.
Por isso, o UNICEF criou a Agenda para as Eleições Municipais 2024 – um documento com cinco prioridades para a construção de cidades melhores para cada criança e cada adolescente. Em uma carta aberta a candidatas e candidatos, o UNICEF pediu a priorização de crianças e adolescentes na elaboração dos planos de governo.
Carta aberta a candidatas e candidatos nas eleições municipais
Nesse início de campanha eleitoral, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) se dirige a cada candidata e candidato às 5.568 prefeituras de todo o País nas eleições de 2024. Pedimos que assumam cinco compromissos com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras, inspirados em marcos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras.
Para isso, convidamos candidatas e candidatos a incluírem em seus planos de governo e em seus compromissos públicos cinco prioridades para a infância e a adolescência: proteção contra as violências, resiliência climática, saúde e nutrição, educação e proteção social. No site do UNICEF, é possível conferir como posicionar cada um desses temas em sua campanha.
A primeira é o enfrentamento à violência. Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos morreram de forma violenta no País. E sabemos como as diferentes violências causam impactos nefastos e duradouros na vida de crianças e adolescentes. Para coibir este cenário, pedimos que os postulantes a cargos municipais se comprometam a investir em ações concretas e multisetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência - em suas diferentes manifestações - contra meninos e meninas.
A segunda prioridade a que candidatas e candidatos devem dar atenção é a resiliência climática dos municípios. Ondas de calor, enchentes, secas e inundações são apenas alguns dos múltiplos riscos climáticos a que 40 milhões de crianças e adolescentes estão expostos no Brasil e que ameaçam sua saúde, seu desenvolvimento e até suas vidas. É urgente que os futuros prefeitos e prefeitas garantam que vão preparar suas cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, em parceria com as comunidades e com foco nas necessidades de meninas e meninos.
A terceira é a Educação. É hora de as cidades brasileiras serem espaços onde meninos e meninas acessam e permanecem na escola, aprendendo. Afinal, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada em 2023. Por isso, desde a campanha eleitoral, pedimos que candidatos e candidatas se comprometam com investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade nos municípios, em especial na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
A quarta prioridade que precisa ser assumida nessas eleições é a promoção da saúde e da nutrição nas cidades brasileiras. Aspirantes aos cargos de prefeito e prefeita devem incluir em seus planos de governo ações em prol da saúde de crianças e adolescentes, com foco em garantir a universalidade da imunização e em combater a má nutrição desde a primeira infância. É preciso mudar uma realidade na qual, em 2023, mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).
Por último, pedimos que candidatas e candidatos prometam priorizar as necessidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis ao planejar e orçar políticas públicas de garantia de direitos – ajudando a promover essa e as outras prioridades que sugerimos. Focar nos mais vulneráveis no desenho das políticas municipais, em especial as de proteção e assistência social, é um passo essencial para combater a privação de um ou mais direitos que afeta 60,3% das crianças no País, deixando-as na chamada pobreza multidimensional.
Esses são compromissos que candidatas e candidatos podem assumir já, durante as campanhas eleitorais. E, caso eleitos ou eleitas em outubro, poderão garantir que essas prioridades irão se concretizar em investimentos e das políticas públicas que têm o potencial de transformar para melhor a vida de crianças e adolescentes. Este é o pedido do UNICEF, em nome de cada menina e cada menino do Brasil.
Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil