Notícias [#educacao]

Garantir a matrícula em qualquer período do ano é garantir o direito à educação

Negar uma vaga para que uma criança ou adolescente possa estudar é uma forma de violar seu direito. A matrícula é a condição essencial para que seja garantido o direito à educação consagrado na Constituição Federal e não existe nenhuma norma no arcabouço legal brasileiro dizendo que ela deva ser realizada somente em determinado período do ano. É o que reforça a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), parceiro da Busca Ativa Escolar no “Guia Matrícula a qualquer tempo”.

Pé-de-Meia: saiba como estudantes da EJA vão receber o incentivo

Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda publicaram, nesta quinta-feira, 8 de agosto, as normas e procedimentos para participação dos alunos do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) no programa Pé-de-Meia.

Busca Ativa Escolar e Ibura que protege são apresentados aos coordenadores do Distrito Sanitário VIII

No dia 2 de agosto, coordenadores do Distrito Sanitário VIII da Secretaria de Saúde de Recife participaram de uma reunião de apresentação da estratégia da Busca Ativa Escolar e do projeto Ibura que Protege, com o intuito de integrar e capacitar os profissionais de saúde do território, incluindo os recentemente contratados.