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UNICEF pede que candidatos se comprometam com os direitos das crianças e dos adolescentes nas eleições 2024

Confira a Carta aberta do UNICEF em que o organismo internacional pede a candidatos e candidatas a prefeituras de todo o país que assumam cinco compromissos com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Dia D da Busca Ativa Escolar intensifica estratégias para identificar estudantes fora da escola na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promoveu, na sexta-feira (16), o Dia D da Busca Ativa Escolar, quando foram intensificadas ações com o intuito de identificar e (re)matricular meninos e meninas que estão fora da escola. Durante o dia ocorreram diversas atividades nas unidades de ensino, como rodas de conversas, caminhadas e palestras com a participação de estudantes, professores e todos os profissionais que fazem o dia a dia da educação pública na Bahia.

Garantir a matrícula em qualquer período do ano é garantir o direito à educação

Negar uma vaga para que uma criança ou adolescente possa estudar é uma forma de violar seu direito. A matrícula é a condição essencial para que seja garantido o direito à educação consagrado na Constituição Federal e não existe nenhuma norma no arcabouço legal brasileiro dizendo que ela deva ser realizada somente em determinado período do ano. É o que reforça a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), parceiro da Busca Ativa Escolar no “Guia Matrícula a qualquer tempo”.